Com casa cheia, atingidas e atingidos reivindicam ações efetivas de reparação, e participação na construção do acordo da repactuação
Na manhã do dia 18 de julho, pessoas atingidas de Tumiritinga e Galiléia, acompanhados pelo CAT/ATI, se reuniram no Salão Paroquial “Sagrado Coração de Jesus”, em Tumiritinga, para receberem a visita dos representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República. A atividade reuniu cerca de 70 pessoas e contou também com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Saúde.
O objetivo da visita da Secretaria-Geral foi de buscar o diálogo com as populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, entender as situações de vulnerabilidades sociais vivenciadas por elas, além de articular meios para implementar instrumentos de participação social, que possam vigorar após a implementação do novo acordo, também conhecido como “repactuação”.
Durante a plenária, atingidos explanaram suas realidades e insatisfações com o processo de reparação executado pela Fundação Renova, a qual é mantida pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo desastre-crime, em 2015. José Pavuna, assentado da reforma agrária do município de Tumiritinga, que faz parte do Território 05, em uma de suas falas, expôs a sua indignação em relação à condução da repactuação, “o que foi feito no Paraopeba não nos representa, a gente não quer aquela transferência de renda, aquilo não nos representa! Dependemos do rio em tempo integral”.
Luiza Dulci, assessora da Secretaria Geral da Presidência da República, esteve presente na atividade e repassou às pessoas atingidas presentes, quais os objetivos da visita do coletivo e os próximos passos para garantir a participação da Bacia do rio Doce nas ações da repactuação, “queremos que os atingidos monitorem, participem de todo o processo do acordo, para que as pessoas tenham voz. Queremos propor um conselho de participação social da bacia, coordenado pela
secretaria da república, com participação dos ministérios, com reuniões que vão percorrer toda a bacia”, comunicou a assessora. Ainda em sua fala, Dulci informou a ideia da criação de uma casa de apoio para a bacia do rio Doce, “queremos ouvir vocês sobre as políticas públicas sobre reparação, estamos pensando em criar uma casa de apoio aos atingidos, do governo federal no rio Doce”, acrescentou.
Aumento de doenças de pele e cânceres, falta de emprego e renda, insegurança hídrica e alimentar, foram alguns dos outros temas trazidos pela população. A atingida Gilcimária Ribeiro questionou sobre a participação dos atingidos nos espaços de tomadas de decisões para discutir os problemas apresentados e endossou o planejamento apresentado pela assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiza Dulci, e inteirou “os prefeitos estão fazendo um movimento para ‘colocar mão’ em recurso que pertence à nós. Estamos vendo prefeitos que não usam o recurso por nós e para nós, atingidos, nós que precisamos dizer o que precisa ser feito, precisamos do fundo gerenciado pelos povos atingidos, como será isso, precisamos discutir, agora, temos a ATI com a gente e outras entidades. Somos um município, majoritariamente, de assentados e ilheiros. Que horas vão discutir sobre a gente?”.
A representante do Ministério da Saúde, Gabriela Reis, falou sobre algumas pautas relacionadas à saúde pleiteadas na mesa de negociação (repactuação), uma delas é “a previsão de ações e programas de saúde para serem custeados pelas mineradoras responsáveis pelo desastre-crime, por meio das entidades federativas pelo prazo aproximado de 15 anos”, informou. Ela acrescentou ainda que no planejamento constam três grandes pesquisas que englobam: ‘contaminação dos alimentos’; ‘contaminação no corpo humano e os adoecimentos’ e uma pesquisa ‘epidemiológica’.
Ao fim, os representantes do Governo Federal fizeram suas considerações e um grande documento com as principais demandas das populações atingidas de Tumiritinga e Galiléia, construído pelas Comissões de Atingidos e Atingidas foi entregue ao coletivo. Esse documento servirá de embasamento para incorporar nos debates da repactuação. José Pavuna, membro da Comissão, ao entregar o documento, exclamou: “que a repactuação seja pensada em outros moldes e não daquele de Brumadinho”.
