Principal questionamento das pessoas atingidas foi em relação à abrangência da Caravana, que pretende percorrer apenas 18 dos 49 municípios atingidos durante o mês de março de 2025

Em reunião virtual realizada no dia 11 de fevereiro, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) apresentou às pessoas atingidas, movimentos sociais e Assessorias Técnica Independentes (ATIs) uma proposta de datas, horários e metodologia para realização da Caravana Interministerial anunciada após homologação do novo acordo de repactuação. Conforme informado pelos membros do Governo Federal presentes, o objetivo da Caravana é ampliar a divulgação dos termos do novo acordo, explicar as obrigações assumidas pela União Federal, esclarecer as controvérsias e combater a desinformação, e dialogar sobre o Conselho Federal de Participação Social e o Fundo de Participação Social. 

A reunião foi conduzida por Marcelo Fragozo, Chefe de Gabinete da SG/PR, e estiveram presentes Zilda Onofri, Assessora da Secretaria Executiva da SG/PR, e Jarbas Vieira, Diretor das Mesas de Diálogos da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP/SG/PR). Contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, representantes das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) e de pessoas atingidas que compõem as comissões locais territoriais. 

Planejamento da Caravana

O planejamento apresentado para a condução da Caravana Interministerial conta com a realização de até 20 reuniões entre os dias 10 e 14 de março – sendo 11 reuniões com a população geral, 3 em territórios indígenas, 4 em territórios quilombolas e mais 2 encontros com outros grupos tradicionais. Os encontros tem previsão de duração de 3h30min, sendo 1h de apresentação dos compromissos da União, 1h para perguntas e respostas e 1h30 de retorno e encaminhamentos e serão conduzidas por 5 equipes com representantes de 14 órgãos e entidades governamentais.

A organização contará com a coordenação da SG/PR, da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Relações Institucionais, que é quem faz as relações institucionais com os parlamentares e prefeitos. De acordo com os representantes da SG/PR, a  mobilização deverá ter apoio das ATIs, Comissões Locais e Movimentos Populares.

Confira a programação apresentada e os horários e datas propostos

• População Geral: Mariana (10/03 – Tarde) / Rio Casca (11/03 – Manhã) / Timóteo (11/03 – Tarde) / Belo Oriente (12/03 – Manhã) / Governador Valadares (12/03 – Tarde) / Tumiritinga (10/03 – Tarde) / Aimorés (11/03 – Manhã) / Colatina (11/03 – Tarde) / Aracruz (12/03 – Manhã) / Linhares (12/03 – Tarde) / São Mateus (13/03 – Manhã) / Conceição da Barra (13/03 – Tarde).

• Comunidades Indígenas: Puri de Aimorés e Resplendor (10 a 14/03) / Krenak (10 a 14/03) / Tupiniquim e Guarani de Aracruz (10 a 14/03). 

• Comunidades Quilombolas: Sapê do Norte (Conceição da Barra e São Mateus, 10 a 14/03) / Povoação (Linhares, 10 a 14/03) / Degredo (10 a 14/03) / Quilombo de Santa Efigênia (Mariana, 10 a 14/03).

• Outros Grupos Tradicionais: Garimpeiros tradicionais (Mariana, Barra Longa e Acaiaca, 10 a 14/03) / Faiscadores tradicionais (Santa Cruz do Escalvado, Chopotó e Rio Doce, 10 a 14/03).

Participação das pessoas atingidas 

A reunião contou com a participação de mais de 80 pessoas entre atingidos(as) e representantes de movimentos sociais, e cerca de 26 pessoas se manifestaram com questionamentos e sugestões sobre a caravana. 

A principal reclamação das pessoas atingidas, presente em quase todas as manifestações, foi em relação à abrangência da Caravana, que irá percorrer apenas 18 localidades entre os 49 municípios atingidos. “Eu gostaria de saber em que foi baseado a escolha dos territórios, pois é muito importante que o governo federal venha em todos os lugares ouvir todas as demandas das comunidades”, questionou a atingida Simone Nunes, da Comissão do Território 1 (Rio Casca e Adjacências).

Já o atingido José Pavuna, da Comissão do Território 5 (Tumiritinga e Galiléia), apresentou questionamentos sobre a organização da Caravana. “Vai ser vocês que vão organizar ou são as ATIs que vão fazer a mobilização? Como vai ser organizada? Será num ambiente aberto? Uma quadra? Vocês vão fazer contato com as ATIs aqui pra oficializar isso?”. Pavuna afirmou que os atingidos e atingidas precisam de respostas concretas sobre diversas questões, como por exemplo a situação dos dependentes, jovens e mulheres que participaram da Fase 1 do Cadastro e foram invisibilizados. 

Diante da afirmação de Jarbas Vieira, da SG/PR, de que o Governo não tem no momento condições de garantir a presença da Caravana nos 49 municípios, com toda estrutura de 55 pessoas dos ministérios envolvidos, as atingidas Lanla Maria e Joelma Fernandes, ambas da Comissão do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata), fizeram sugestões para ampliar ao máximo a participação das pessoas atingidas, considerando a alimentação e o transporte das pessoas que vão deslocar para municípios vizinhos para participar das reuniões. 

“É necessário dividir por territórios mais próximos, que conseguem acampar mais pessoas. Por exemplo: Governador Valadares é polo. De Aimorés até aqui é um pulo, as pessoas vão poder ir”, explicou Joelma. Já Lanla destacou que a metodologia precisa ser bem desenhada junto às populações atingidas para que esta Caravana não repita os mesmos erros da Escuta realizada pelo Governo federal em 2023, que foi ineficaz. “Parece que tem territórios muito distantes fazendo parte da mesma equipe, e outro lá na 5, que está mais perto da equipe 1. Então, eu queria que fosse avaliado bem esse desenho para garantir a maior participação do maior número de atingidos possível. É uma oportunidade que a gente vai ter de esclarecer dúvidas daquilo que ficou para o governo executar e as demandas também que estão em aberto”, opinou Lanla. 

Sugestões serão avaliadas

Segundo Jarbas Vieira, a reunião foi realizada para ouvir as pessoas atingidas e adequar a proposta às sugestões, no que for possível. “A ideia é que a gente consiga ouvir e contemplar o maior número de pessoas. Lembrando também que essa lista é provisória, então a gente vai passar por alguns ajustes e vamos considerar o que está sendo dito aqui”, comentou.

Confira outras sugestões pontuadas pelos atingidos e atingidas presentes na reunião:

• Horários das reuniões: sugestão de reuniões noturnas, que permitem maior participação das pessoas atingidas;
• Questionamentos sobre transporte e alimentação das pessoas atingidas que vão precisar se deslocar;
• Questionamentos sobre a metodologia das reuniões: tempo insuficiente para aprofundar nas discussões;
• Dúvidas sobre o público das reuniões: se a população em geral vai poder participar das reuniões voltadas para PCTs;
• Duração geral da Caravana, de apenas 5 dias (do dia 10/03 ao dia 14/03).

ATIs em ação

As Assessorias Técnicas Independentes acompanharam a reunião e ajudaram na mobilização das pessoas atingidas. Siga acompanhando nossos canais de comunicação para novas atualizações sobre a Caravana Interministerial e demais assuntos sobre a repactuação.

Por Alcides Miranda da ATI CDGV