Representante do PROFORT-SUAS realizando apresentação durante o encontro.

Imagem: CAT/ATI

No dia 19 de agosto, aconteceu em Conselheiro Pena (MG), o II Encontro Regional do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (PROFORT-SUAS Rio Doce). A iniciativa, que tem o objetivo de promover um espaço de acompanhamento, orientação e alinhamento das ações do programa, reuniu gestores e técnicos das secretarias de Assistência Social dos municípios integrantes do PROFORT-SUAS, Assessorias Técnicas Independentes e atingidos dos municípios mineiros.  

Durante o encontro, representantes do PROFORT-SUAS apresentaram o Guia de Orientações nº 2, os dados consolidados do monitoramento dos Planos de Aplicação dos municípios participantes, além de orientações sobre o preenchimento do Formulário Eletrônico, que deverá ser realizado pelos municípios. Os participantes também receberam orientações técnicas para a elaboração, o preenchimento e o envio dos Planos de Ação Municipais 2026–2030. Na sequência, os participantes puderam discutir os conteúdos apresentados e esclarecer dúvidas. 

Larissa Chaves, coordenadora de organização territorial e participação social do CAT ATI, esteve presente no encontro e destacou a importância das assessorias técnicas e das pessoas atingidas participarem de espaços como este. “Acompanhar e participar de encontros como o PROFORT-SUAS nos permite monitorar a execução das ações de reparação, neste caso, relacionadas ao Anexo 7. Também conseguimos verificar se os recursos estão sendo bem aplicados e exercer o controle social sobre essas ações. Como o CAT já desenvolve um trabalho junto às pessoas atingidas há algum tempo, temos um levantamento das questões socioeconômicas do território. Isso nos permite ter uma visão mais ampla da realidade local e compreender melhor a viabilidade dessas políticas e de sua implementação no território”, destacou Larissa.  

Representantes das Assessorias Técnicas Independentes e pessoas atingidas reunidas durantes o II Encontro Regional do PROFORT-SUAS Rio Doce.

Imagem: CAT/ATI.

Ao final do encontro, ficou definido que cada Secretaria de Assistência Social deverá indicar um representante para atuar como ponto focal do PROFORT-SUAS em seu município. Esse representante será o responsável por manter a comunicação direta com o programa, facilitando o diálogo e contribuindo para o acompanhamento das ações e dos encaminhamentos relacionados ao PROFORT-SUAS.

Saiba mais sobre o PROFORT-SUAS 

O PROFORT-SUAS Rio Doce, que integra o Anexo 7 do Acordo do Rio Doce, tem o objetivo de mitigar os impactos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e fortalecer a rede de proteção social em toda a Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba. 

O programa vai repassar R$640 milhões, ao longo de 20 anos, para fortalecer a rede socioassistencial de 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, atingidos pelo rompimento. Os recursos podem ser utilizados para a compra de equipamentos, veículos, materiais permanentes, combustíveis, materiais de consumo, brinquedos pedagógicos, pequenas reformas e manutenções em imóveis públicos. O programa ainda prevê qualificação dos serviços, intensificação de busca ativa, ampliação do controle social e capacitação dos trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), além de eventos voltados para orientar gestores locais sobre execução e prestação de contas dos recursos.

É importante destacar que os municípios participantes foram organizados por territórios de acompanhamento. Galiléia e Tumiritinga integram o Território 03 dentro do PROFORT-SUAS e terão uma assistente social responsável por acompanhar as ações do programa. Até o momento, Galiléia recebeu o valor de R$270.795,90 vindo dos PROFORT-SUAS, e até o dia 31 de julho de 2026, utilizou 50,20% do valor total. Já Tumiritinga recebeu o valor de R$322.535,43 vindos do programa, e até o dia 31 de julho de 2026, utilizou 68,39% do valor total.