Encontros, que aconteceram em Galiléia e Tumiritinga, reuniram mais de 50 pessoas atingidas e esclareceram critérios de participação, financiamento e execução dos projetos
Shanna Nogueira durante apresentação sobre a Chamada Pública em Tumiritinga.
Imagem: Karina Peres / CAT ATI.
Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizaram, no dia 8 de outubro, reuniões nos municípios de Galiléia e Tumiritinga, que compõem o Território 5, para apresentar a Chamada Pública Rio Doce Participativo – Projetos Estruturantes para o Desenvolvimento Territorial. Os encontros, realizados com o apoio do CAT/ATI, reuniram mais de 50 pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.
Com orçamento de R$ 225 milhões e inscrições abertas até 30 de dezembro, a iniciativa busca financiar projetos voltados ao fortalecimento de organizações sociais e à estruturação de empreendimentos coletivos nos municípios atingidos da Bacia do Rio Doce.
Durante as reuniões, as representantes do BNDES, Shanna Nogueira Lima e Márcia Almeida, apresentaram os critérios de participação, os valores disponíveis, as responsabilidades das entidades executoras e das organizações apoiadas, além dos procedimentos para contratação, liberação de recursos e prestação de contas.
Apresentação da Chamada Pública
Diferente do Edital de Projetos Comunitários, a Chamada Pública de Projetos Estruturantes é voltada para iniciativa maiores, com o objetivo de possibilitar que os CNPJs acessem um fortalecimento institucional, ampliado a capacidade de atuação das associações e cooperativas e impulsionando atividades produtivas e de geração de renda. Os investimentos estão organizados em dois eixos de financiamento.
O Eixo I – Fortalecimento Institucional das Organizações Sociais contempla ações de capacitação, aprimoramento da gestão e fortalecimento de projetos já desenvolvidos pelas organizações. Para participar, as entidades executoras devem possuir, no mínimo, dois anos de existência. As propostas devem ter valores entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, com limite de até R$ 1 milhão por organização apoiada.
Já o Eixo II – Estruturação de Empreendimentos Coletivos prevê investimentos em infraestrutura, equipamentos, obras, capacitações e contratação de assistência técnica e jurídica. Nesse caso, as entidades executoras devem possuir CNPJ constituído há pelo menos cinco anos. As propostas devem variar entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, com financiamento de até R$ 1,5 milhão por organização apoiada.
O prazo de execução dos projetos é de até três anos. Outro ponto destacado na apresentação foi em relação aos requisitos territoriais, que exigem que a entidade executora seja dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Entretanto, a entidade executora pode ter organizações apoiadas de territórios diferentes, desde que esteja dentro dos 49 municípios.
O BNDES também exemplificou sobre modelos de projetos que podem ser desenvolvidos e esclareceu quais investimentos a entidade executora poderá realizar, incluindo a contratação de equipe. Reforçando que a entidade executora não pode ser, ao mesmo tempo, uma entidade apoiada pelo projeto. Também destaca que para a priorização de projetos se faz necessário que haja uma coordenação de mulheres e jovens. “Não significa que eles precisam estar na direção, mas sim no grupo que está implementando o projeto, sendo 50% de mulheres e 5% de jovens”, ressaltou.
Shanna Nogueira e Márcia Almeida durante apresentação sobre a Chamada Pública em Galiléia.
Imagem: Karina Peres / CAT ATI.
Além disso, a organização apoiada deverá comunicar os associados ou a comunidade sobre o projeto e apresentar uma ata comunitária contendo entre 10 e 50 assinaturas, dependendo da quantidade de beneficiários dos projetos (até 100 beneficiários – 10 assinaturas, até 200 beneficiários – 20 assinaturas, assim por diante).
Por fim, Shana ressaltou que o fluxo dos projetos será o seguinte: primeiro, o BNDES conversa com a executora e com as apoiadas para entender o projeto e solicitar algumas informações. Quando tudo estiver regularizado, o BNDES formaliza o contrato e em seguida, libera a primeira parcela dos recursos. “As demais parcelas serão liberadas à medida que for prestando contas. A executora pode repassar os recursos para a apoiada que deverá prestar contas para a executora, ou a executora compra os itens e distribui para as apoiadas”, reforçou.
Ela também apresentou o site do BNDES e as formas com que os interessados podem tirar dúvidas, que é por meio do e-mail riodoceparticipativo@bndes.gov.br.
Outro ponto importante foi a explicação sobre os recursos destinados à gestão dos projetos pela entidade executora, que poderão corresponder a até 10% do valor total da proposta. Shana esclareceu que esse percentual não será descontado dos valores destinados à organização apoiada, que podem ser de R$1 milhão ou R$1,5 milhão, mas sim do orçamento total do projeto apresentado pela entidade executora, que pode ser de R$10 milhões ou R$20 milhões. “Sabemos que a executora vai ter despesas, vai precisar mobilizar, realizar reuniões e contratar um coordenador de projeto. Então, até 10% será destinado à gestão”, explicou.
As representantes do banco também ressaltaram que a entidade executora deverá detalhar os gastos e justificar a utilização dos recursos. O valor não poderá ser utilizado para cobrir despesas gerais de manutenção da própria entidade, como contas de energia elétrica e aluguel.
Espaço aberto para tirar dúvidas
A dificuldade de identificação e articulação com entidades executoras foi um dos principais pontos levantados pelas pessoas atingidas durante as reuniões.
Em Tumiritinga, Gilseni Pereira questionou a possibilidade de apoio do Governo Federal ou do BNDES para facilitar o contato entre associações, cooperativas e instituições habilitadas à execução dos projetos. Em Galiléia, Jhonatan Meireles também solicitou informações sobre a existência de um cadastro de entidades executoras.
Gilseni Pereira durante espaço aberto para tirar dúvidas.
Imagem: Karina Peres / CAT ATI.
Em resposta, a representante do BNDES esclareceu que o banco não dispõe de uma lista de instituições executoras e que a identificação dessas entidades depende de processos de articulação entre as organizações interessadas. Nesse contexto, destacou a atuação das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) no apoio à articulação territorial.
A ausência de um cadastro de executoras evidencia um desafio para as organizações comunitárias, especialmente aquelas que não possuem estrutura institucional ou redes de articulação suficientes para estabelecer parcerias com entidades que atendam aos requisitos da Chamada Pública.
Outro questionamento, apresentado por Gilcimaria Ribeiro, de Tumiritinga, tratou da possibilidade de inscrição nos dois eixos. Segundo o BNDES, a participação é permitida desde que sejam atendidos os critérios estabelecidos, embora a recomendação seja priorizar um dos eixos.
Bruno Cardoso tirando dúvidas durante a reunião com o BNDES.
Imagem: Karina Peres / CAT ATI.
Marlene Martins (Tumiritinga) e Bruno Cardoso (Galiléia/Conselheiro Pena), questionaram como as organizações apoiadas vão poder comunicar ao BNDES eventuais problemas ou irregularidades durante a execução dos projetos. Shana explicou que será disponibilizado um canal de comunicação e denúncia. Além disso, ela reforçou que o trabalho da executora será avaliado e como o pagamento será em parcelas, ele só será liberado mediante prestação de contas da anterior.
Lembrando que a Chamada Pública Rio Doce Participativo – Projetos Estruturantes para o Desenvolvimento Territorial fica aberta até o dia 30 de dezembro, com orçamento total de R$225 milhões.
No site bndes.gov.br/chamada-rio-doce-participativo estão disponíveis outros detalhes e a lista de documentos necessária para inscrição. O CAT/ATI também está à disposição para auxiliar os interessados.
